Inicialmente precisamos entender o que vem a ser o IRPJ e como funciona. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica é um tributo federal pago pelas pessoas jurídicas e que possuam um CNPJ. Incide sobre a arrecadação das empresas de acordo com a sua atividade econômica e regime tributário.
Continue readingCategory Direito Empresarial
Dívida ativa: o que é e como funciona?
Você sabe o que é uma dívida ativa? Sabe as consequências de ter uma dívida ativa em seu CPF ou CNPJ?
Continue readingDívida fiscal: Diferenças entre Cobrança administrativa e Cobrança Judicial
Os tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) são uma prestação pecuniária obrigatória. Desse modo, o contribuinte é compelido a honrar de forma voluntária, um valor em favor da administração pública, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.
Continue readingComo fazer Levantamento de créditos tributários?
No nosso sistema tributário complexo emitir documentos fiscais, escriturar e cumprir as obrigações acessórias, as quais são muitas, demanda tempo, capacitação e recursos que muitas vezes a empresa não dispõe.
Continue readingComo recuperar créditos tributários? Qual a utilidade?
Boa parte do PIB de uma empresa é representado pela carga tributária e com um bom planejamento tributário visando recuperar créditos tributários é possível elevar o fluxo de caixa.
Continue readingREFIS ou Pagamento de tributos com Precatórios?
Está é uma questão que permeia o pensamento de muitos administradores e empresários. Contudo, tal decisão pode ser tomada conhecendo a situação fática aplicável a cada empresa. Partindo do entendimento dos conceitos e regras inseridos no REFIS e nos PRECATÓRIOS traz maior na tomada de decisão.
Continue readingQuais são as consequências de impostos atrasados nas empresas?
Atrasar o pagamento de impostos e contribuições é um fator previsto na legislação brasileira, mas para momentos pontuais e imprevistos da organização empresarial.
Continue reading